Finalmente Pernambuco ganhará um entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM). O anúncio, feito pela primeira vez em 2007 – quando se pensou em levar o investimento para Petrolina –, teve o martelo batido ontem. A extensão da ZFM ficará em Escada (Mata Norte) e vai funcionar como armazém geral, redistribuindo os produtos fabricados na capital do Amazonas. O local terá 40 mil metros quadrados e capacidade para abrigar cerca de 30 empresas. O investimento total será de R$ 10 milhões, com geração de 200 empregos diretos e 150 indiretos.
A assinatura do protocolo está marcada para hoje, em Manaus, durante a 143ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o secretário da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco, Paulo Câmara, o processo licitatório para escolha da empresa responsável pela operação será feito ainda este ano e ficará a cargo da Sefaz do Amazonas. “Em 2012, esperamos que esteja tudo pronto”, anunciou.
Na prática, o terminal vai fazer a redistribuição de produtos – com forte destaque para eletrodomésticos e eletroeletrônicos – de uma forma mais rápida e com menos custos. Câmara também enfatizou que a chegada do entreposto irá proporcionar mais dinamismo e incrementar o mercado de logística, transporte e distribuição local, que vem se consolidando nos últimos anos e exercendo papel de relevância no Nordeste. Outra consequência será o incremento das linhas de cabotagem, já que, daqui, os produtos partirão para todo o Nordeste. Para o consumidor, a boa notícia é que a economia das empresas pode resultar em menores preços no mercado.
Atualmente, a distribuição dos produtos industrializados na ZFM para todo o País é feita através dos armazéns instalados em São Paulo ou dos entrepostos de Resende (RJ) e Uberlândia (MG).
Quando o protocolo entrar em vigor, ocorrerá a suspensão da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de remessa dos produtos feitos pelos fabricantes da ZFM para o armazém de Escada. O tributo só será cobrado no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado de Pernambuco e demais estados. Mas o secretário deixa claro que o imposto continuará com o Amazonas e “Pernambuco se beneficiará incrementado suas operações de transporte de cargas”.
O secretário comentou ainda que a opção por Escada foi uma decisão técnica dos responsáveis pelo negócio em Manaus, mas ele acredita que o município foi escolhido sobretudo pela crescente consolidação industrial, pela proximidade com Suape e por estar às margens da BR-101.
A questão começou a ser debatida pelo governador Eduardo Campos ainda em 2007, mas, segundo Câmara, o negócio não vingou, na época, “por questões operacionais e de protocolo”. “Mas agora não tem mais volta”, reiterou.
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